Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff
Venho através desta lhe parabenizar pela vitória. Nossa alegria é enorme. Desejo todas as energias positivas para que possa exercer seu segundo mandato com paz, harmonia, respeito, competência, firmeza e integração com as diversas ideias que possam agregar para que o nosso país evolua.
Hoje não estou somente aqui para saudá-la, mas também para lhe pedir que faça uma reflexão sobre a condição de brasileiros e brasileiras Esteticistas, que ao longo de meio século neste país vem exercendo a função estética e fomentando o crescimento do Brasil.
Nossa formação e graduação foi fruto do fomento do Presidente Lula, que enxergou a formação técnica e tecnológica como uma grande chance dos cidadãos poderem frequentar uma universidade, através de um curso com o currículo enxuto, direcionado a inserção imediata no mercado de trabalho.
Cabe ressaltar que, ao longo de uma década minha categoria profissional (estética) vem se desenvolvendo educacionalmente. Logo que os cursos (graduação e formação técnica) foram reconhecidos pelo MEC Ministério da Educação, através das Câmara de Educação Básica CEB/16/1999 e Câmara de Educação superior CES/ 436/2001. Minha categoria lotou as vagas abertas, sejam nas universidades e ou escolas técnicas regulares. Muitos que tinham cursos de qualificação profissional imediatamente fizeram o vestibular inserindo-se na graduação em estética.
Lutamos muito junto ao MEC pelo reconhecimento do nosso curso, pois à época o SETEC/MEC entendia que o Esteticista não necessitava de graduação, mas sim de apenas um curso técnico em estética. Saímos vitoriosos, pois a Câmara de Educação Superior deu parecer favorável a nossa formação acadêmica.
Com a graduação e formação técnica em estética sendo uma realidade encaramos outro desafio. A perseguição dos Conselhos Profissionais de outras categorias da área de saúde. Porém em 2012 com a lei 12.592 sancionada por Vossa Excelência conseguimos direitos trabalhistas por uma lei federal.
Hoje nossa realidade é a perseguição no mercado de trabalho, invasão de outros profissionais em nossas atividades e uma campanha velada de desvalorização da nossa função a "ESTÉTICA" que passou a ser "ouro de tolo". Isso quer dizer que, outros profissionais graduados em saúde enxergam na função estética uma fatia muito valorosa no mercado de trabalho e, tentam passar por cima dos Esteticistas com a alegação que não temos um Conselho Profissional que nos garanta proteção. Um enorme absurdo, pois sabemos que o Constituição Federal nos garante o direito de exercer nossa profissão. Ocorre que com o uso abusivo frente uma autarquia federal, fez alguns desses Conselhos Profissionais agredirem e tentam nos reprimir. Com o objetivo de suprimir o nosso direito de exercício profissional da estética.
O Brasil é reconhecido internacionalmente como um dos países que tem regulamentação na estética. Hoje apenas Espanha, Portugal, USA, detém a regulamentação do profissional Esteticista. Mas vale ressaltar que, foi o Brasil pioneiro na oferta da graduação em Estética.
Sabedora do sentimento que minha categoria externa, estou aqui escrevendo-lhe e pedindo urgência na elaboração do projeto de lei para a constituição e aprovação do CFE Conselho Federal de Estética. Não é com a intenção de reserva de mercado, mas sim a necessidade de oferta de serviços em estética de qualidade, a fim de zelar pela saúde da coletividade, pois sabemos que cosméticos e equipamentos estéticos nas mãos de quem não estudou estética é um perigo para a saúde dos cidadãos e cidadãs brasileiros.
Agradeço por ler essa carta e, ficamos no aguardo de uma resposta.
Rosângela Façanha
Presidente do Sindicato dos Esteticistas Técnicos e Tecnólogos do Estado do Rio de Janeiro
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